IEFP-
Instituto de Emprego e Formação Profissional anula inscrições a desempregados e
a Segurança Social cessa-lhes os subsídios
Por Luísa
Silva / 11/02/2014
Instituto de Emprego e Formação
Profissional anula inscrições a desempregados e a Segurança Social cessa-lhes
os subsídios
Por Luísa Silva / 11/02/2014
dsc085211[1]Muito se tem
propagandeado a descida da taxa do desemprego em Portugal e as estatísticas
revelam que até Outubro de 2013 a descida foi de 15,7. o que não revelam é a
forma como é conseguida essa descida.
A viagem que os portugueses fazem
pelo mundo do desemprego é igual para quase todos.
Inscrevem-se no Centro de Emprego da
área de residência e a seguir enviam essa inscrição para a Segurança Social
acompanhada dos vários documentos obrigatórios. Dois meses depois recebem o
primeiro subsídio e têm vários deveres: procura incessante de emprego,
aceitação de condições de emprego ao abrigo da lei e comparecer periodicamente
nas juntas de freguesia.
Esgotado o prazo deste, candidatam-se
ao subsídio social (inicial e subsequente) a que nem todos têm direito porque é
necessário reunir determinadas condições de pobreza a que muitos ainda não
chegaram. Continuam a ter os mesmos deveres.
Por ultimo e para alguns em primeiro,
porque chegaram logo ao patamar da miséria ou porque eram recibos verdes e
nessa qualidade não tinham direito aos outros, candidatam-se ao Rendimento
Social de Inserção, e, é aí que conseguem baixar as taxas de desemprego, usando
mecanismos inexplicáveis.
O Centro de Emprego anula a inscrição
do desempregado sem lhe comunicar. Como não tem os mesmos deveres que tinha
quando recebia os subsídios anteriores, não dá por nada e quando se apercebe já
é tarde.
Toma conhecimento através da
Segurança Social, que lhe escreve a informar que a inscrição no Centro de
Emprego não está activa. Deve ir activá-la e enviar-lhes a prova. Vai ao Centro
de Emprego e constata que de facto a sua inscrição foi desactivada mas ninguém
lhe sabe explicar porquê, por isso activam-lhe a inscrição com data desse dia
embora o seu número de referência continue a ser o mesmo da data em que se
inscreveu. Nada se alterou. Questiona o funcionário sobre o prazo de validade
da inscrição e a resposta é que não tem prazo de validade. Tenta obter
esclarecimentos sobre quando e o que deve fazer para saber se a inscrição está
activa e o máximo que consegue ouvir é que vá passando por lá de vez em quando.
Totalmente esclarecido sobre a sua
situação, envia a prova de inscrição para a Segurança Social e poucos dias
depois recebe a resposta. O subsídio cessou porque verificaram que houve um período
em que não esteve inscrito no Centro de Emprego e não só tem que repor o que
recebeu durante esse período como tem que se candidatar de novo ao subsídio e
esperar dois meses pelo pagamento.
Este processo dura pelo menos três
meses, ou seja, o tempo suficiente para baixarem as estatísticas do desemprego.
Contactámos o Instituto de Emprego e
Formação Profissional pedindo que nos esclarecessem sobre este assunto mas até
á data não obtivemos resposta.
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